Início >> Resolucoes >> Resoluções: Conselho Universitário

Resoluções: Conselho Universitário

2014
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014

Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

2023
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023

Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME).

Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023

Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI.

Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). 

2013
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

2021
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 14 de outubro de 2021

Altera o Parágrafo único do Art. 126 do Regimento Geral da UFBA.

2019
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).

2011
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.

2016
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

2004
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2006
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

1997
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 13 de agosto de 1997

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.

2009
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009

Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

1998
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

2003
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

2002
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

2007
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.