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Resoluções: Conselho Universitário

2002
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Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002

Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

2000
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Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA.

2007
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Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

2008
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Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2008

Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

1999
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Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999

Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.

Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

2010
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Resolução nº 1, de 4 de março de 2010

Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010

Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120

2005
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Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

 

2013
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Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013

Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013

Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.

Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 13, de dezembro de 2013

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

2006
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Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.

1998
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Resolução nº 2, de 14 de maio de 1998

Altera a Seção II do Capitulo VI do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos.

2009
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Resolução nº 2, de 14 de maio de 2009

Estabelece diretrizes e aprova a Fase I do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da UFBA e dá outras providências.

1997
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Resolução nº 2, de 15 de julho de 1997

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 40 do Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia.

2004
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Resolução nº 2, de 15 de março de 2004

Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.