Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2016
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016	Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.
Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.

2011
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.
Resolução nº 07, de 27 de outubro de 2011	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA
Resolução nº 06, de 27 de outubro de 2011	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Física da UFBA

2014
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014	Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).
Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014	Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

2019
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019	Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).
Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019	Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016.
Resolução nº 06, de 25 de novembro de 2019	Altera o caput do Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

2021
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 14 de outubro de 2021	Altera o Parágrafo único do Art. 126 do Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 07, de 12 de novembro de 2021	Dispõe sobre o semestre 2022-1, em conformidade com os requisitos de biossegurança contra a COVID-19, e dá outras providências.

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013.	Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013	Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”.

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023	Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME).
Resolução nº 06, de 30 de maio de 2023	Altera a Resolução n° 05/2011 (versão original) que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Música.

2024
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 29 de novembro de 2024	Altera o Artigo 28 do Regimento Geral da UFBA, já alterado pela Resolução n° 06/2021, de modo a redefinir a nomenclatura do Instituto de Psicologia.
Resolução nº 06, de 24 de outubro de 2024	Altera o inciso XV do Art. 2° e a Seção XV da Resolução n° 02/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, de modo a redefinir a denominação da Assessoria Internacional para Superintendência de Relações Internacionais.

2018
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)

2012
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 26 de outubro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 03/2013).	Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior.