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Resoluções: Conselho Universitário

2023
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Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). 

Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023

Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI.

Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023

Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME).

2025
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Resolução nº 09, de 18 de novembro de 2025

Aprova o recredenciamento da Fundação Escola Politécnica (FEP).

Resolução nº 08, de 18 de novembro de 2025

Aprova o recredenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX).

Resolução nº 07, de 18 de novembro de 2025

Aprova a suspensão, em 2027, da possibilidade de migração dos ingressantes no Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BI) para o Curso de Medicina (CPL).

2013
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Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013 Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”.
2024
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Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2024

Altera a Resolução n° 04/2015, que dispõe sobre os valores das taxas de procedimentos acadêmicos praticados pela UFBA, especificamente, no atinente ao item 3 do Anexo à referida Resolução. 

Resolução nº 07, de 29 de novembro de 2024

Altera o Artigo 28 do Regimento Geral da UFBA, já alterado pela Resolução n° 06/2021, de modo a redefinir a nomenclatura do Instituto de Psicologia. 

2016
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Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

2011
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Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.

Resolução nº 07, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA

2014
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Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014

Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

2019
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Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).

Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019

Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016.

2021
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Resolução nº 08, de 14 de outubro de 2021

Altera o Parágrafo único do Art. 126 do Regimento Geral da UFBA.

2018
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Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)