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Resoluções: Conselho Universitário

2011
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Resolução nº 06, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Física da UFBA

Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno da Escola de Música da UFBA.

Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA.

2012
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Resolução nº 06, de 26 de outubro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 03/2013).

Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior.

Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018)

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

2013
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Resolução nº 06, de 23 de agosto de 2013 Dispõe sobre as relações entre a UFBA e suas Fundações de Apoio nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
2018
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Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação (FACOM).

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018

Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

2016
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Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.

Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

2014
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Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

2015
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Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

 

2017
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Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.