Início >> Resolucoes >> Resoluções: Conselho Universitário

Resoluções: Conselho Universitário

2014
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

2011
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.

2016
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

2013
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013

Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.

2004
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2006
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

1997
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 13 de agosto de 1997

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.

2009
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009

Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

1998
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

2003
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

2002
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

2007
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

2008
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2008

Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

1999
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999

Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.

Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

2010
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 4 de março de 2010

Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010

Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120

2005
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.