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Resoluções: Conselho Universitário

2012
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Resolução nº 06, de 26 de outubro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 03/2013).

Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior.

2011
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Resolução nº 06, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Física da UFBA

Resolução nº 07, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA

Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.

2016
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Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.

Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

2021
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Resolução nº 07, de 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre o semestre 2022-1, em conformidade com os requisitos de biossegurança contra a COVID-19, e dá outras providências.

2018
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Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)

2013
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Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013 Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”.
Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

2019
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Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019

Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016.

Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).

2014
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Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014

Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

2004
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Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2006
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Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

1997
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Resolução nº 1, de 13 de agosto de 1997

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.

2009
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Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009

Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

1998
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Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.