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Resoluções: Conselho Universitário

2018
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Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018

Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

2019
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Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).

Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019

Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2025
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Resolução nº 04, de 31 de julho de 2025

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Computação (IC).

Resolução nº 05, de 24 de outubro de 2025

Aprova, ad referendum do pleno do Conselho Universitário, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2034.

2016
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Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.

2015
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Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2024
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Resolução nº 05, de 02 de setembro de 2024

Aprova a criação e o Regimento Interno do Centro Integrado de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia.

2013
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Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
2014
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Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.

2020
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Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020

Institui a Política de Inovação da UFBA .

2021
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Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências

2022
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Resolução nº 05, de 25 de outubro de 2022

Aprova a Política de Assistência Estudantil para a Graduação da Universidade Federal da Bahia, cria o Programa de Apoio à Permanência Estudantil/PROPQ e dá outras providências.

2012
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Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018)

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

2023
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Resolução nº 05, de 27 de abril de 2023

Altera o Art. 4° da Resolução n° 07/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Direito.

2011
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Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno da Escola de Música da UFBA.