Resoluções: Conselho Universitário

Aprova o novo Regimento Interno da Escola de Enfermagem da UFBA.

Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.