Resoluções: Conselho Universitário
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 1999 |
Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2008 |
Dispõe sobre o processo de criação de Órgãos Complementares e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005 |
Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003 |
Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 15 de março de 2004 |
Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 15 de julho de 1997 |
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 40 do Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000 |
Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 14 de maio de 2009 |
Estabelece diretrizes e aprova a Fase I do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da UFBA e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 14 de maio de 1998 |
Altera a Seção II do Capitulo VI do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002 |
Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006 |
Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2023 |
Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA. |
| Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a distribuição do Banco de Professor Equivalente (BPE) do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 13, de 17 de outubro de 2023 |
Cria o Memorial Artístico e Histórico da Escola de Belas Artes e aprova o seu Regimento Interno. |
| Resolução nº 12, de 17 de outubro de 2023 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Belas Artes (EBA). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 14, de 19 de dezembro de 2025 |
Dispõe sobre a concessão das Medalhas de Mérito Docente, Mérito Discente e Mérito Funcional. |
| Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2025 |
Altera o inciso V do Art. 2° e os artigos 12 e 13 do Regimento da Reitoria, que versam sobre a PróReitoria de Extensão Universitária, de modo a definir a estrutura organizacional da ora renomeada Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEXTAC). |
| Resolução nº 12, de 19 de dezembro de 2025 |
Altera os artigos 20 e 94 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a nomenclatura da atual Pró-Reitoria de Extensão Universitária. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 13, de dezembro de 2013 |
Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.
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| Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. |