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Resoluções: Conselho Universitário

2022
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Resolução nº 04, de 06 de setembro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI).

2013
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Resolução nº 04, de 11 julho de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
2014
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Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

2021
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Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências

2017
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Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

2012
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Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

2023
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Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023

Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.

2015
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Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

 

Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2020
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Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020

Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.

Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020

Institui a Política de Inovação da UFBA .

2011
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Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA.

2018
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Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018

Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

2019
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Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).

Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019

Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2016
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Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.