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Resoluções: Conselho Universitário

2011
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Resolução nº 03, de 02 de agosto de 2011 (Revogada pela Resolução 06/2013)  Dispõe sobre o relacionamento entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e as fundações de apoio, nos termos estabelecidos na Lei nº. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº. 7.423, de 31 de dezembro de 2010. 
Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA.

2013
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Resolução nº 03, de 11 de julho de 2013

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Resolução nº 04, de 11 julho de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
2014
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Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

2017
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Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)

Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

2015
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Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

 

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

 

Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2016
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Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019)

Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

2019
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Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019

Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).

Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).

2012
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Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).