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Resoluções: Conselho Universitário

2016
Nome Descrição
Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016

Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências.

 

Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Biologia da UFBA.

2015
Nome Descrição
Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

 

Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

 

Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015

Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

 

Resolução nº 01, de 19 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA.

2014
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014

Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 14 abril de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFBA.

Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2014

Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2014/2018.

2013
Nome Descrição
Resolução nº 13, de dezembro de 2013

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013

Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.

Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013

Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).