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Resoluções: Conselho Universitário

2018
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Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2018 (Homologada, pelo pleno do CONSUNI, a aprovação ad referendum do Magnífico Reitor no atinente a esta Resolução, bem como o parecer da Comissão de Normas e Recursos, em sessão realizada no dia 27.08.2018).

Cria o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari.

Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018

Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

2013
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Resolução nº 03, de 11 de julho de 2013

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Resolução nº 04, de 11 julho de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
2014
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Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

2017
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Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)

Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

2015
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Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

 

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

 

Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2016
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Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019)

Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

2019
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Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019

Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).

Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).

2012
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Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

2011
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Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA.