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Resoluções: Conselho Universitário

2018
Nome Descrição
Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018

Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2018 (Homologada, pelo pleno do CONSUNI, a aprovação ad referendum do Magnífico Reitor no atinente a esta Resolução, bem como o parecer da Comissão de Normas e Recursos, em sessão realizada no dia 27.08.2018).

Cria o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari.

Resolução nº 02, de 09 de março de 2018

Estabelece o cronograma com vistas à composição das listas tríplices para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2018/2022.

Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2018

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2018/2022.

2017
Nome Descrição
Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)

Resolução nº 02, de 13 de junho de 2017

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Resolução nº 01, de 29 de maio de 2017

Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO.

2016
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.

Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016

Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016

Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências.

Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Biologia da UFBA.

2015
Nome Descrição
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015

Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).