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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2019
Nome Descrição
Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. 

2018
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018

Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências.

Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 03, de 23 de maio de 2018

Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso.

Resolução nº 02, de 04 de abril de 2018

Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos.

Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018

Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018.

2017
Nome Descrição
Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017

Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.

Resolução nº 05, de 22 de março de 2017

Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017

Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017

Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2017

Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA.

2016
Nome Descrição
Resolução nº 06 de 14 de dezembro 2016

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2016

Altera a vigência da Resolução 01/2016 de 01 de junho de 2016.

 

Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Moções

Nome Descrição
MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE ACADÊMICA

O Conselho Acadêmico de Ensino - CAE vem, por meio desta, tornar pública sua solidariedade a pesquisadores/as e grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia(UFBA) que vêm sendo atacados em função das temáticas de seus trabalhos.