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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2010
Nomeordem crescente Descrição
Resolução Nº01, de 15 de junho de 2010

Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2009 da antiga Câmara de Ensino de Graduação, e dá outras providências.

2023
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 16, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a permanência dos Cursos da Escola de Teatro da UFBA fora do SISU, em caráter definitivo, sem a realização das Provas de Habilidade Específica. 

Resolução nº 15, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Belas Artes da UFBA ao SISU, em caráter definitivo. 

Resolução nº 14, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo. 

Resolução nº 13, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre reserva de vagas supranumerárias na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2023

Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 11, de 22 de novembro de 2023

Revoga Resolução 07/2018 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA

Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. 

Resolução nº 09, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa

2022
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Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA.

Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021

Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022

Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

2020
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.

Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA. 

Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

2017
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2012
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE

Moções

Nome Descrição
MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE ACADÊMICA

O Conselho Acadêmico de Ensino - CAE vem, por meio desta, tornar pública sua solidariedade a pesquisadores/as e grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia(UFBA) que vêm sendo atacados em função das temáticas de seus trabalhos.