Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo. 

Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. 

Altera a Resolução nº 01/2017

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso no 2º ciclo dos cursos em regime de dois ciclos da UFBA. 

Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012.

Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021