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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2023
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 16 de agosto de 2023

Altera a Resolução nº 01/2017

Resolução nº 09, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa

Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. 

Resolução nº 11, de 22 de novembro de 2023

Revoga Resolução 07/2018 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA

Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2023

Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 13, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre reserva de vagas supranumerárias na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

Resolução nº 14, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo. 

2022
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022

Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021

Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA.

Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

2024
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 23 de outubro de 2024

Revoga a Resolução 12/2023, que estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 09, de 23 de outubro de 2024

Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.

2012
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE

Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

2020
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA. 

Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.

2017
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.