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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2020
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Resolução nº 01, de 29 de julho de 2020

Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

2006
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Resolução nº 01, de 26 de abril de 2006

Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País.

2024
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Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2024

Altera o Art. 7º da Resolução CAE nº 11/2023, incluindo vagas supranumerárias para quilombolas 

2022
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Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre questões referentes à frequência e avaliação de aprendizagem em componentes curriculares ofertados de modo não-presencial no semestre 2022.1 e sobre especificidades daqueles presenciais, decorrentes do contexto pandêmico, para os cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu, da UFBA.

2015
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Resolução nº 01, de 16 de janeiro de 2015

Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.

2011
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Resolução nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011

 

Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências.

2021
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Resolução nº 01, de 14 de abril de 2021

Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos do Semestre 2020.2 da Universidade Federal da Bahia.

2017
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Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2017

Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA.

2016
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Resolução nº 01, de 1 de junho de 2016

Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016.

2014
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Resolução nº 01, de 08 de janeiro de 2014

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

2013
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Resolução nº 01, de 06 de março de 2013

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras.

2019
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Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. 

2023
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Resolução n° 03, de 03 maio de 2023

Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

2012
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Resolução n° 02, de 29 de março de 2012

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012.

Resolução n° 01, de 29 de março de 2012

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, referentes ao ano letivo de 2013.