Início >> Resolucoes >> Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2019
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020).

Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. 

Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia.

2016
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 03, de 10 de agosto de 2016

Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).

Resolução nº 02, de 3 de agosto de 2016

Altera o Art. 1º da Resolução CAE nº 03/2015 que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2015
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 03, de 08 de março de 2015

Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 02, de 04 de março de 2015

Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.

2011
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011

Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990.

Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011

 

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011.

2021
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 03, de 04 de agosto de 2021

Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2.

Resolução nº 02, de 09 de junho de 2021

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia.

2013
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 27 de março de 2013

Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais.

2023
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 26 de abril de 2023

Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 01, de 29 de março de 2023 (alterada pela Resolução nº 02/2023)

Regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2022
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 23 de março de 2022

Dispõe sobre o cômputo das notas dos componentes curriculares cursados com aprovação nos semestres letivos 2021.1 e 2021.2 para o cálculo do Coeficiente de Rendimento dos estudantes do curso de Graduação em Medicina. 

2010
Nomeordem crescente Descrição
Resolução Nº 02, de 15 de julho de 2010

Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.

2020
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020

Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19.

2017
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

2014
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 05 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre as transferências internas entre os campi da Universidade Federal da Bahia e transferências externas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para a Universidade Federal da Bahia.

2018
Nomeordem crescente Descrição
Resolução nº 02, de 04 de abril de 2018

Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos.

Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018

Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018.