Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino | Universidade Federal da Bahia

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2021
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022)	Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira.
Resolução nº 07, de 01 de dezembro de 2021	Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2022, em caráter excepcional.

2012
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019)	Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.
Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012	Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2019
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019	Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.
Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019	Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2017
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.
Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017	Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 16 de agosto de 2023	Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso no 2º ciclo dos cursos em regime de dois ciclos da UFBA.
Resolução nº 07, de 16 de agosto de 2023	Altera as Resoluções nº 07/2018 e nº 04/2019.

2018
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018	Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.
Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018	Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

2014
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 24 de setembro de 2014	Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação do ano letivo de 2015.
Resolução nº 07, de 10 de dezembro 2014	Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos anos de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2011
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011	Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.
Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011	Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 06 de novembro de 2013	Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o cômputo da pontuação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação.

2022
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Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2022	Estabelece prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação.

2020
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2020	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.
Resolução nº 08, de 02 de dezembro de 2020	Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.