Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino | Page 5 | Universidade Federal da Bahia

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2014
Nome	Descrição
Resolução nº 05, de 30 de julho de 2014	Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.
Resolução nº 06, de 24 de setembro de 2014	Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação do ano letivo de 2015.
Resolução nº 07, de 10 de dezembro 2014	Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos anos de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2020
Nome	Descrição
Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020	Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes.

2016
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Resolução nº 06 de 14 de dezembro 2016	Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia.

2022
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Resolução nº 06, de 04 de maio de 2022	Regulamenta a oferta de carga horária em componentes curriculares na modalidade Educação a Distância nos cursos de graduação presenciais na UFBA.
Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2022	Estabelece prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação.

2013
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Resolução nº 06, de 04 de setembro de 2013	Dispõe sobre procedimentos de revalidação de diplomas de graduação, de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e de certificados de cursos de especialização lato sensu, na modalidade Residência, obtidos em instituições estrangeiras.
Resolução nº 07, de 06 de novembro de 2013	Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o cômputo da pontuação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação.

2021
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Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022)	Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira.
Resolução nº 07, de 01 de dezembro de 2021	Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2022, em caráter excepcional.

2012
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Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019)	Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

2019
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Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019	Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.
Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019	Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2017
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Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.

2023
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Resolução nº 06, de 16 de agosto de 2023	Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso no 2º ciclo dos cursos em regime de dois ciclos da UFBA.
Resolução nº 07, de 16 de agosto de 2023	Altera as Resoluções nº 07/2018 e nº 04/2019.

2018
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Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018	Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

2011
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Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011	Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.
Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011	Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.