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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2023
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Resolução nº 05, de 05 de julho de 2023

Regulamenta a integralização curricular de estudante de pós-graduação após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. 

2018
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Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências.

2021
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Resolução nº 05, de 06 de outubro de 2021

Regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação, na UFBA e revoga as Resoluções n. 06/2012, 07/2017, 02/2018 e 11/2019.

Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022)

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira.

2019
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Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019

Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

2011
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Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012.

2020
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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020

Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA. 

Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020

Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes.

2024
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Resolução nº 05, de 17 de julho de 2024

Dispõe sobre aplicação do trancamento especial em decorrência da atipicidade do semestre letivo, conforme Resolução nº 01, de 16 de maio de 2024 do CONSEPE.

2015
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Resolução nº 05, de 2 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

2022
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Resolução nº 05, de 20 de abril de 2022

Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 12, 13, 62, 63 e 64 e altera os artigos 1º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) e apresenta texto substitutivo. 

Resolução nº 06, de 04 de maio de 2022

Regulamenta a oferta de carga horária em componentes curriculares na modalidade Educação a Distância nos cursos de graduação presenciais na UFBA.

2016
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Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2016

Altera a vigência da Resolução 01/2016 de 01 de junho de 2016.

 

Resolução nº 06 de 14 de dezembro 2016

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia.

2012
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Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012.

Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR.

Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019)

Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

2017
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Resolução nº 05, de 22 de março de 2017

Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2013
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Resolução nº 05, de 28 de agosto de 2013 Dispõe sobre prorrogação do prazo para recepção de pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituição estrangeira.
Resolução nº 06, de 04 de setembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos de revalidação de diplomas de graduação, de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e de certificados de cursos de especialização lato sensu, na modalidade Residência, obtidos em instituições estrangeiras.

2014
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Resolução nº 05, de 30 de julho de 2014

Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.