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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2011
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Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino.
Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011

Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990.

Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011

 

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011.

2014
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Resolução nº 03, de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2014

Resolução nº 02, de 05 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre as transferências internas entre os campi da Universidade Federal da Bahia e transferências externas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para a Universidade Federal da Bahia.

2013
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Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013 Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 02, de 27 de março de 2013

Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais.

2017
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Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017

Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

2018
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Resolução nº 03, de 23 de maio de 2018

Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso.

2020
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Resolução nº 03, de 19 de agosto de 2020

Dispõe sobre o critério de distribuição de bolsas de monitoria e requisito de inscrição dos candidatos à monitoria na UFBA, no âmbito dos cursos de graduação, para o Semestre Letivo Suplementar

Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020

Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19.

2012
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Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012

Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação.

2019
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Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019

Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia.

2016
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Resolução nº 03, de 10 de agosto de 2016

Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).

Resolução nº 02, de 3 de agosto de 2016

Altera o Art. 1º da Resolução CAE nº 03/2015 que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2015
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Resolução nº 03, de 08 de março de 2015

Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 02, de 04 de março de 2015

Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.

2010
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Resolução Nº 02, de 15 de julho de 2010

Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.