Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
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| Resolução nº 03, de 23 de março de 2022 |
Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos dos semestres especiais 2021.1 e 2021.2 da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 04, de 06 de abril de 2022 |
Dispõe sobre a candidatura a vagas para estudante estrangeiro cujo país de origem mantenha acordo de cooperação cultural, científica e tecnológica com o Brasil nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFBA. |
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| Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017 |
Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017 |
Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências. |
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| Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013 | Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013 | Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2013. |
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| Resolução nº 03, de 28 de maio de 2014 |
Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2014 |
| Resolução nº 04, de 04 de junho de 2014 |
Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.
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| Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011 |
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino. |
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| Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012. |
Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012. |
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| Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
| Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências. |
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| Resolução nº 04, de 17 de abril de 2024 |
Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2024. |
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| Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil. |
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| Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2015 |
Dispõe sobre aplicação do disposto no Artigo 2º da Resolução 03/2015 do CONSEPE.
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| Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
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| Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020 |
Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
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| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). |
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| Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023 |
Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012. |
| Resolução nº 05, de 05 de julho de 2023 |
Regulamenta a integralização curricular de estudante de pós-graduação após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
