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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2011
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Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.

Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011

Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2013
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Resolução nº 07, de 06 de novembro de 2013

Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o cômputo da pontuação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação.

Resolução nº 06, de 04 de setembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos de revalidação de diplomas de graduação, de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e de certificados de cursos de especialização lato sensu, na modalidade Residência, obtidos em instituições estrangeiras.

Resolução nº 05, de 28 de agosto de 2013 Dispõe sobre prorrogação do prazo para recepção de pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituição estrangeira.
2021
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Resolução nº 07, de 01 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2022, em caráter excepcional.

Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022)

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira.

2014
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Resolução nº 06, de 24 de setembro de 2014

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação do ano letivo de 2015.

Resolução nº 05, de 30 de julho de 2014

Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.

2018
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Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

2017
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Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.

Resolução nº 05, de 22 de março de 2017

Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2019
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Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019

Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

2012
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Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019)

Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012.

Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR.

2022
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Resolução nº 06, de 04 de maio de 2022

Regulamenta a oferta de carga horária em componentes curriculares na modalidade Educação a Distância nos cursos de graduação presenciais na UFBA.

Resolução nº 05, de 20 de abril de 2022

Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 12, 13, 62, 63 e 64 e altera os artigos 1º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) e apresenta texto substitutivo. 

2016
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Resolução nº 06 de 14 de dezembro 2016

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2016

Altera a vigência da Resolução 01/2016 de 01 de junho de 2016.

 

2020
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Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020

Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes.