Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
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| Resolução nº 02, de 04 de março de 2015 |
Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.
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| Resolução nº 03, de 08 de março de 2015 |
Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 02, de 05 de fevereiro de 2014 |
Dispõe sobre as transferências internas entre os campi da Universidade Federal da Bahia e transferências externas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para a Universidade Federal da Bahia.
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Descrição |
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| Resolução nº 02, de 09 de junho de 2021 |
Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 03, de 04 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2. |
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Descrição |
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| Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020 |
Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19. |
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Descrição |
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| Resolução Nº 02, de 15 de julho de 2010 |
Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso. |
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Descrição |
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| Resolução nº 02, de 17 de abril de 2024 |
Altera a Resolução nº 03/2023 que regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
| Resolução nº 03, de 17 de abril de 2024 |
Altera o caput do Art. 1º da Resolução n° 13/2023, incluindo vagas supranumerárias para quilombolas na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). |
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Descrição |
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| Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020). |
Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 02, de 23 de março de 2022 |
Dispõe sobre o cômputo das notas dos componentes curriculares cursados com aprovação nos semestres letivos 2021.1 e 2021.2 para o cálculo do Coeficiente de Rendimento dos estudantes do curso de Graduação em Medicina. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 02, de 26 de abril de 2023 |
Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
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Descrição |
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| Resolução nº 02, de 27 de março de 2013 |
Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 02, de 3 de agosto de 2016 |
Altera o Art. 1º da Resolução CAE nº 03/2015 que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
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| Resolução nº 03, de 10 de agosto de 2016 |
Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).
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| Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011 |
Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011. |
| Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011 |
Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012 |
Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação. |
