As normas para promoção ao cargo de Professor Titular, na carreira de Magistério Superior da UFBA já estão definidas na Resolução nº 04/2014, aprovada pelo Conselho Universitário, na sessão realizada no dia 17/07/2014 e em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei n. 12.772/2012 e da Portaria n. 982/2013 do Ministério da Educação. De acordo com o documento, fica assegurada a promoção a Professor Titular (Classe E) ao docente que tiver cumprido interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses na Classe D – correspondente a Professor Associado Nível 4; possuir o título de Doutor; for aprovado em processo de Avaliação de Desempenho; e obtiver aprovação em Memorial que contemple as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional ou defesa de tese acadêmica inédita.
A avaliação de desempenho levará em conta o cumprimento das atividades que foram programadas pelo Departamento ou órgão para o docente. Além disso, para que o pedido seja aceito deverá haver comprovação de atuação incluída em atividades e ensino e orientação nos níveis de graduação e/ou mestrado e/ou doutorado e/ou pós-doutorado, e atividades de produção intelectual demonstrada pela publicação de artigos em periódicos e/ou publicação de livros/capítulos de livros, trabalhos em anais de eventos, registros de patentes e produção artística, demonstrada publicamente.
O professor também terá que apresentar um memorial demonstrando dedicação ao ensino, à pesquisa e/ou à extensão. Será possível substituir o memorial por tese acadêmica inédita, na área de conhecimento à qual está vinculado.
O docente que preencher os requisitos relacionados pela Resolução, formulará requerimento de promoção à chefia do departamento ou órgão equivalente e, após reunir todos os documentos comprobatórios, o processo será encaminhado para comissão examinadora para avaliação quanto aos pré-requisitos exigidos.
