Até 2020, 50 mil estudantes afro-brasileiros serão beneficiados com ações afirmativas implementadas em instituições de ensino superior. A iniciativa representará investimentos de R$1,13 milhão e está prevista no Programa Nacional de Ações Afirmativas (PNAA), que o governo federal está elaborando sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Educação, trabalho, comunicação e cultura são as dimensões focadas na proposta, que visa à redução das desigualdades no Brasil.
No dia 30 de maio, o secretário Executivo da Seppir, Mário Theodoro, apresentou a proposta da área de educação do PNAA para reitores de todas as regiões do país no debate: "Políticas de ação afirmativa no âmbito das instituições de ensino superior". A intenção, segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, é sensibilizar os envolvidos para que o processo de inclusão dos afrodescendentes seja elevado a um outro patamar, que possibilite oportunidades iguais independente da origem étnico-racial.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, considerou a provocação da Seppir oportuna, em função de recente decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das cotas raciais para o acesso às universidades públicas. Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP-MG), Martins reafirmou o compromisso da entidade com a causa e elogiou ações propostas no PNAA voltadas à permanência de jovens negros em cursos universitários.
"A exclusão racial no Brasil ainda é muito grave e temos muito ainda por fazer para reverter essas curvas", declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins. O gestor destacou o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como programas do MEC que já contribuem, mas devem ser fortalecidos para acelerar o processo de inclusão dos afro-brasileiros. "O MEC e a Sesu não só estão à disposição, mas totalmente integrados nesse processo", completou.
Os reitores encontravam-se em Brasília em função de atividades da Andifes. A reunião da Seppir contou também com a participação dos deputados federais Luiz Alberto (PT-BA), e Benedita da Silva (PT-RJ), integrantes do Núcleo de Parlamentares Negros do Partido dos Trabalhadores (Nupan-PT).