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Emendas parlamentares podem complementar orçamento da UFBA

Emenda da bancada baiana destinou 115 milhões à UFBA

A bancada de 39 deputados e 3 senadores da Bahia no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado José Carlos Araújo, apresentou coletivamente uma emenda ao orçamento do governo federal de 2017, em favor da UFBA, no valor de R$115 milhões — o que representa mais da metade dos R$205 milhões de gastos previstos de custeio da universidade no próximo ano. Em caso de aprovação dessas verbas, levantadas por esforço direto da bancada baiana, em atenção às solicitações da administração central da universidade, seus destinos seriam obras do Restaurante Universitário (que já fora objeto de solicitação semelhante em 2014), R$35 milhões, da Maternidade Climério de Oliveira, R$70 milhões, e do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), R$10 milhões.

Em paralelo, as emendas individuais, que são impositivas, ou seja, necessariamente são liberadas no orçamento, totalizam R$5,3 milhões, dos quais R$4,3 milhões para diferentes destinos na UFBA e R$ 1 milhão para o HUPES. Da lista dos parlamentares que apresentaram essas emendas constam nove deputados e 2 senadores: Alice Portugal, Antonio Imbassahy, Cacá Leão, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, Roberto Muniz, Valmir Assunção, Jutahy Junior e Lídice da Mata.

O relatório do relator geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para o Projeto de Lei Orçamentária 2017 (PLOA), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), deve ser apresentado até 12 de dezembro e votado em seguida. Será então possível saber o que de fato entrou para o orçamento do próximo ano.