O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável. O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição. Para mais informações, ligue 71 3283-6568. Mais informações sobre o café científico de Salvador podem ser encontradas em http://cafecientificossa.blogspot.com
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: CONTRADIÇÕES E DESAFIOS
Jairnilson Paim
(Instituto de Saúde Coletiva/UFBA)
Um sistema de saúde representa uma resposta social aos problemas e necessidades de saúde, individuais e coletivos. Cada país, em função de suas características econômicas, políticas e culturais, constrói seu próprio sistema de saúde influenciado por sua história e, também, pelas relações que estabelece com outros países e com organizações internacionais.
O Brasil estruturou, ao longo do século XX, um sistema de saúde com múltiplas organizações públicas e privadas, separando as ações preventivas e curativas em distintas instituições, com as seguintes características: insuficiente, mal distribuído, ineficiente, inadequado, descoordenado, centralizado, autoritário e pouco eficaz. A partir da década de setenta, um conjunto de pesquisas e estudos realizados especialmente em universidades e escolas de saúde pública alimentou, com informações e conhecimentos críticos, debates e movimentos sociais em defesa do direito social à saúde e da reorientação dos sistema de saúde. Nessa perspectiva, a Reforma Sanitária Brasileira postulava uma totalidade de mudanças que incidissem na democratização da saúde e na construção de um novo sistema de saúde. Parte significativa desse projeto foi incorporada pela Constituição de 1988 e pela legislação ordinária, traduzida especialmente na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo das três últimas décadas uma expressiva produção científica tomou como foco tal objeto, destacando aspectos relativos à organização, gestão, modelos de atenção, financiamento e infra-estrutura, particularmente no que se refere aos recursos humanos. Ao mesmo tempo, diversos estudos apontavam para uma segmentação dos sistema diante das contradições nas relações público-privado, cuja expressão fenomênica consiste na expansão da chamada saúde suplementar que envolve o crescimento dos planos de saúde privados de saúde, com baixa regulação, e na insuficiência da infra-estrutura pública decorrente da instabilidade do financiamento. Assim, os cidadãos brasileiros parecem enfrentar, presentemente, o pior dos mundos: um setor público subfinanciado e um setor privado subregulado.
A apresentação desse tema no Café Científico abordará o desenvolvimento histórico do Sistema de Saúde Brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988, destacando contradições e desafios apontados pela produção científica. Utilizará algumas referências recentes sobre o tema, contemplando a descentralização, a gestão participativa, o financiamento, a organização e oferta de serviços (atenção básica, especializada e hospitalar), a infraestrutura, o acesso e uso de serviços de saúde e a relação público-privado.
Referências:
Bahia, L. A Démarche do privado e do Público no Sistema de atenção à saúde no Brasil em Tempos de Democracia e Ajuste Fiscal, 1988-2008. In: Matta, G.C. & Lima, J.C.F. Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde. Contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2008, p. 123-185.
Giovanella, L.; Escorel, S.; Lobato, L. de V.C.; Noronha, J.C. de; Carvalho, A.I. (organizadores). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2008. 1112p.
Paim, J.S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. 356p.
Paim, J.S. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009148p.
Paim, J.; Travassos, C.; Almeida, C.; Bahia, L.; Macinko, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, Saúde no Brasil maio de 2011, p.11.
