A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), dando cumprimento à decisão proferida no Processo n.º 0022216-32.2010.4.01.330, está providenciando para o pagamento do mês de setembro deste ano a suspensão do desconto da contribuição previdenciária incidente sobre acréscimo constitucional de 1/3 de férias, para os servidores técnico-administrativos que sairão de férias no próximo mês de outubro e que constem do processo acima mencionado. A operacionalização da suspensão se dará a partir do lançamento no contracheque, como rendimento, do mesmo valor que será descontado a título de “CONTR. PSS FÉRIAS”. A Prodep esclarece que tal medida será adotada, mensalmente, para os servidores que sairão de férias no mês seguinte. A relação dos servidores alcançados por essa decisão será publicada no sítio www.spe.ufba.br.
