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Reitoria da UFBA pede revogação de portaria que muda enfoque do PIBID

Manifestação pela revogação da Portaria CAPES 046/2016

A Reitoria da UFBA vem a público manifestar-se pela revogação imediata da Portaria CAPES 046/2016 que muda o enfoque do PIBID de formação inicial para reforço escolar, o que provoca o encerramento de Projetos em parte significativa das 284 Instituições de Ensino Superior e das 5.898 escolas públicas no Brasil que fazem parte do Programa.

Em cumprimento do Edital 061/2013, a CAPES tem o compromisso de dar continuidade do PIBID na UFBA até 2018, período prorrogável por mais quatro anos. E, entre as condições básicas para os excelentes resultados do PIBID, estão o princípio de gestão democrática do Programa, o respeito à autonomia das Instituições de Ensino Superior e o investimento em bolsas e recursos de custeio. Nesse sentido, exatamente, o PIBID da UFBA trabalha com o firme compromisso de atender o interesse do público, e de aprimorar a alfabetização, o letramento e promover melhorias da aprendizagem dos alunos. 
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência reveste-se assim de importância estratégica, para a qual chamamos a atenção. Ao passo que atende à sua finalidade de formar mais e melhor professores para todas as áreas de ensino, enfrentando o apagão docente no sistema de ensino, também quebra o paradoxo que colocava a formação de professores e a qualidade da educação em lados opostos, de sorte que o PIBID produz impactos significativos na própria qualidade do ensino e da aprendizagem de nossa Universidade.