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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2018
Nome Descrição
Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018

Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018.

2017
Nome Descrição
Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017

Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.

Resolução nº 05, de 22 de março de 2017

Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017

Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017

Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2017

Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA.

2016
Nome Descrição
Resolução nº 06 de 14 de dezembro 2016

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2016

Altera a vigência da Resolução 01/2016 de 01 de junho de 2016.

 

Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 03, de 10 de agosto de 2016

Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).

Resolução nº 02, de 3 de agosto de 2016

Altera o Art. 1º da Resolução CAE nº 03/2015 que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 01, de 1 de junho de 2016

Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016.

2015
Nome Descrição
Resolução nº 05, de 2 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2015

Dispõe sobre aplicação do disposto no Artigo 2º da Resolução 03/2015 do CONSEPE.

Resolução nº 03, de 08 de março de 2015

Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 02, de 04 de março de 2015

Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.