Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023 |
Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012. |
| Resolução n° 03, de 03 maio de 2023 |
Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
| Resolução nº 02, de 26 de abril de 2023 |
Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 01, de 29 de março de 2023 (alterada pela Resolução nº 02/2023) |
Regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022 |
Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
| Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022 |
Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA. |
| Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022 |
Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021 |
| Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022 |
Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022 |
Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 |
| Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2022 |
Estabelece prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação. |
| Resolução nº 06, de 04 de maio de 2022 |
Regulamenta a oferta de carga horária em componentes curriculares na modalidade Educação a Distância nos cursos de graduação presenciais na UFBA. |
| Resolução nº 05, de 20 de abril de 2022 |
Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 12, 13, 62, 63 e 64 e altera os artigos 1º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) e apresenta texto substitutivo. |
| Resolução nº 04, de 06 de abril de 2022 |
Dispõe sobre a candidatura a vagas para estudante estrangeiro cujo país de origem mantenha acordo de cooperação cultural, científica e tecnológica com o Brasil nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFBA. |
| Resolução nº 03, de 23 de março de 2022 |
Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos dos semestres especiais 2021.1 e 2021.2 da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 02, de 23 de março de 2022 |
Dispõe sobre o cômputo das notas dos componentes curriculares cursados com aprovação nos semestres letivos 2021.1 e 2021.2 para o cálculo do Coeficiente de Rendimento dos estudantes do curso de Graduação em Medicina. |
| Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre questões referentes à frequência e avaliação de aprendizagem em componentes curriculares ofertados de modo não-presencial no semestre 2022.1 e sobre especificidades daqueles presenciais, decorrentes do contexto pandêmico, para os cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu, da UFBA. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 07, de 01 de dezembro de 2021 |
Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2022, em caráter excepcional. |
| Resolução nº 05, de 06 de outubro de 2021 |
Regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação, na UFBA e revoga as Resoluções n. 06/2012, 07/2017, 02/2018 e 11/2019. |
| Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022) |
Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira. |
| Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil. |
